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A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do reg...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Notarial e Registral
#Registro Civil de Pessoas Físicas#Fundamentos e Atribuições do Registro Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Notarial e Registral, especificamente sobre Registro Civil de Pessoas Físicas, Fundamentos e Atribuições do Registro Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201426213
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte.

É lícito à pessoa transexualalterar o prenomee o designativo de sexo no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de alteração de sexo.
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Com base no disposto na Lei n.º 6.015/1973 e na Lei Federal n.º 8.935/1994, assinale a opção correta acerca de registro de títulos e documentos.

#Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais#Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973#Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação#Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
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A cédula de crédito rural

#Nota de Crédito Rural#Títulos de Crédito
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Assinale a opção correta em relação a escrituração, transcrição e averbação dos títulos e documentos.

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Considerando o disposto na Lei n.º 6.015/1973 e levando em conta que não existe lei estadual específica em sentido diverso, assinale a opção correta.

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