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O incidente de resolução de demandas repetitivas é uma das mais profundas inovações do Código de Processo Civil de 2015. Acerca do novo instituto, é c...
Mara mora em um imóvel há 16 (dezesseis) anos e, preenchidos os requisitos legais, decide propor ação de usucapião para aquisição originária da propri...
Tratando especificamente de direito intertemporal processual, assinale a alternativa que está em consonância com a atual norma processual civil.
Sentença de resolução do processo sem julgamento do mérito impugnada por recurso de apelação. A denominada teoria da “causa madura” deve ser aplicada ...
No que diz respeito à juntada das peças obrigatórias para a instrução do agravo de instrumento, assinale a alternativa correta.
Admite-se reconvenção sucessiva?
Analise as assertivas a seguir e assinale a correta.
Não dependem de prova os fatos
Segundo as normas e os princípios previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à tutela provisória, o Código de Processo Civil vigente trouxe diversas inovações. Assinale a alternativa que está de acordo com a...