Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201426461A Lei no 9.433/1997, estabelece os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Assinale a opção que apresenta u...1457941201426461Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Lei no 9.433/1997, estabelece os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Assinale a opção que apresenta um desses objetivos. AA integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.BO uso racional e integrado dos recursos hídricos.CO uso dos recursos hídricos em alinhamento com o uso do solo.DA gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeira.EA articulação com os Estados, com vistas ao gerenciamento dos recursos hídricos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200395125Direito AmbientalA fiscalização do Município Beta, ao tomar conhecimento de que determinada incorporadora estava iniciando a construção de um grande empreendimento, co...Questão 457941200395749Direito AmbientalA Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio + 20, ocorreu entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, na cidade ...Questão 457941200485305Direito AmbientalMaria é proprietária de uma pequena empresa agrícola que utiliza água de um rio que corta sua propriedade para irrigação. Recentemente, ela foi notifi...Questão 457941200642977Direito AmbientalJoão, pequeno pescador, com vontade livre e consciente, pescou o total de vinte quilos de peixes de espécies com tamanhos inferiores aos permitidos e ...Questão 457941200788437Direito AmbientalDe acordo com o artigo 45 da Lei 11.445/07, com a nova redação dada pela Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), que trata das regras par...Questão 457941201033835Direito AmbientalEm 19/12/2023, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a antecipação do mandato de 14% (B14) da mistura de biodiesel ao diesel vendi...Questão 457941201600510Direito AmbientalUm proprietário de imóvel rural, buscando contribuir com a preservação ambiental e obter benefícios econômicos, decide instituir uma servidão ambienta...Questão 457941201745119Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei nº 9.433/97, estabelece princípios e normas que disciplinam domínio, competência, uso, pl...Questão 457941201931997Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta:Questão 457941201955760Direito AmbientalA respeito das Áreas de Preservação Permanente (APPs), assinale a alternativa correta.