Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201426635De acordo com a Constituição Federal de 1988, legislar sobre procedimentos em matéria processual e sobre proteção à infâ...1457941201426635Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, legislar sobre procedimentos em matéria processual e sobre proteção à infância e à juventude, compete Aaos Estados e aos Municípios, somente.Bexclusivamente à União.Cà União, aos Estados e ao Distrito Federal, concorrentemente. Dà União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Eprivativamente aos Estados e ao Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034644Direito ConstitucionalIntimado a depor em uma CPMI do Congresso Nacional, José, empresário do ramo de publicidade, ingressou com uma demanda junto ao Supremo Tribunal Feder...Questão 457941200089529Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são vedadosQuestão 457941200593658Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, em relação à organização político-administrativa do Estado, que, EXCETO:Questão 457941200896128Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, de ofício ou por provocação, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a par...Questão 457941200950361Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, assim como o amparo às crianças...Questão 457941200976038Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à...Questão 457941201006426Direito ConstitucionalO servidor em desvio de função, ao entrar com processo judicial, faz jus a certos direitos. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ...Questão 457941201153598Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreendeQuestão 457941201528131Direito ConstitucionalSão símbolos da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição Federal de 1988:Questão 457941201801420Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal constituem bens dos Estados as: