///
O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: I - Estação Ecológica. II - Reserva Biológi...
Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou corre...
São crimes ambientais, com base na Lei Federal nº 9.605/1998: I. Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença e...
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...
Na Estação Ecológica só podem ser permitidas alterações dos ecossistemas no caso de:I - Medidas que visem a restauração de ecossistemas modificados.II...
Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e ati...
São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:
Com base na Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar: