Julgue os itens a seguir.I. Imposto de importação; II. Imposto sobre produtos industrializados; III. Imposto sobre a pro...

A Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente a acumulação de cargos públicos. No entanto, as alíneas do inciso XVI do Art. 37 estabelecem exceç...

Sobre os tributos em geral, analise as afirmativas a seguir: I. Na área tributária, todo imposto deve estar previamente aprovado por lei. II. Sempre q...

Analise os itens abaixo sobre os direitos e garantias fundamentais: I. Os estrangeiros residentes no País estão protegidos pela inviolabilidade do dir...

Acerca das disposições trazidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indique corretamente um dos princípios que regem a Republi...

Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos individuais e coletivos: I. Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente...

A respeito da ordem econômica e financeira , à luz do que nos disciplina a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa correta.

Encontra-se entre as competências e objetivos do controle interno estabelecidos pela Constituição Federal, EXCETO:

Acerca do Poder Legislativo, analise as afirmativas a seguir: I. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal,...

A sessão legislativa extraordinária é aquela que ocorre no período do recesso parlamentar (entre 18/07 a 31/07; e 23/12 a 01/01) quando houver necessi...

A Constituição Federal de 1988 prevê, em linhas gerais, quatro formas de atuação do Estado na economia: I. como agente econômico em sentido estrito; I...