Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201426829

Lei Federal, de iniciativa de Deputado Federal e independentemente de proposta de qualquer Tribunal, I. criou novas vara...

1

457941201426829
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Iniciativa Legislativa
Lei Federal, de iniciativa de Deputado Federal e independentemente de proposta de qualquer Tribunal,

I. criou novas varas trabalhistas;
II. impôs o regimento interno dos Tribunais Superiores, a fim de dar tratamento uniforme à matéria, disciplinando a competência e o funcionamento de seus órgãos jurisdicionais e administrativos;
III. criou três novos Tribunais Regionais do Trabalho.

À luz das regras constitucionais sobre a matéria, a aludida lei federal é
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200128263Direito Constitucional

De acordo com uma das classificações das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade, o preceito constitucional segundo o qual “o Estado promov...

#Tipologia das Normas Constitucionais#Teoria Constitucional
Questão 457941200174775Direito Constitucional

O Deputado Federal ou Senador pego em flagrante durante prática de crime

#Legislativo#Senado#Câmara
Questão 457941200517273Direito Constitucional

Paulo, brasileiro nato, é jogador de futebol e atua em um determinado clube da Itália. Como condição de permanência no País onde atua e manutenção do ...

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941200690998Direito Constitucional

O ingresso no serviço público está sujeito ao cumprimento dos termos e condições previstos na legislação, dentre os quais,

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200729542Direito Constitucional

Relativamente à adoção de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal, depreende-se da Constituição e da legislação pertinente que

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante
Questão 457941200810217Direito Constitucional

Após várias audiências públicas e intensos debates parlamentares, determinado Senador da República tomou a iniciativa de propor Projeto de Lei Complem...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário#Votação Parlamentar#Iniciativa Legislativa#Procedimento Legislativo
Questão 457941201017279Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, os Deputados Federais e Senadores NÃO poderão, desde a expedição do diploma,

#Legislativo#Senado#Câmara
Questão 457941201630156Direito Constitucional

Ao disciplinar a repartição de competências entre os entes da Federação, a Constituição Federal estabelece como comuns à União, aos Estados, ao Distri...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201662839Direito Constitucional

A participação social no processo de gestão de políticas públicas e instituições estatais

#Bases Constitucionais da República#Direitos Eleitorais#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201801078Direito Constitucional

Justinianus, Juiz de Direito do primeiro grau de jurisdição, possui o entendimento de que é lícita a prisão civil do depositário infiel e, por isso, t...

#Reclamação Constitucional#Controle de Constitucionalidade

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Procedimento LegislativoQuestões do FCC