Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201426844Marque a alternativa que indica a definição correta do termo previsto na Lei de Acesso à Informação:1457941201426844Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Mozarlândia - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorMarque a alternativa que indica a definição correta do termo previsto na Lei de Acesso à Informação:Areclassificação: atribuição, pela autoridade competente, de grau de sigilo a documentos, dados e informações;Bclassificação de sigilo: alteração, pela autoridade competente, da classificação de sigilo de documentos, dados e informações;Cdesclassificação: supressão da classificação de sigilo por ato da autoridade competente ou decurso de prazo, tornando irrestrito o acesso a documentos, dados e informações sigilosas;Dgestão de documentos: todos os registros de informação, em qualquer suporte, inclusive o magnético ou óptico, produzidos, recebidos ou acumulados por órgãos e entidades da administração estadual, no exercício de suas funções e atividades;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266576Legislação FederalA Lei 13.022/14 considera que “o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão antes de condenação definitiva.” éQuestão 457941200318673Legislação FederalA instrução Normativa 00008/2021 do Tribunal de Contas do Município, estabelece normas e diretrizes para que os Poderes Executivo e Legislativo munici...Questão 457941201203235Legislação FederalA Lei Nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, denominada de Lei Ruth Brilhante estabelece que são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de...Questão 457941201499007Legislação FederalCom base na Lei 13.022/11 que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a afirmativa verdadeira:Questão 457941201550667Legislação FederalSobre as prerrogativas da guarda municipal, marque a alternativa correta:Questão 457941201590276Legislação FederalSão requisitos básicos para a investidura em cargo público na guarda municipal:Questão 457941201666181Legislação FederalAcerca do controle e das prerrogativas da guarda municipal, é correto afirmar:Questão 457941201681455Legislação FederalDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, julgue os itens a seguir para identificar aqueles que se refe...Questão 457941201702330Legislação FederalA Lei nº 11.738/2008, regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. No ato de sua ...Questão 457941201708738Legislação Federal“A Lei Complementar n°195/2022 viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. A Lei é, também, um símbolo de resistênc...