Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.Ocorre simulação quando há divergência intencio...

No que se refere a associações, fundações e decadência, julgue o item seguinte.Na hipótese de decadência convencional, o juiz estará impedido de conhe...

A respeito da classificação dos bens, é correto afirmar que

Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens.A interrupção da prescrição, que pode ser promovida por ...

Joana, com dezesseis anos de idade, órfã de mãe, pegou, sem o conhecimento do pai, com o qual vive e sob cuja autoridade se encontra, as chaves do veí...

No que concerne à obrigação alimentícia, assinale a opção correta.

Em quaisquer hipóteses, será nulo o negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado.

A respeito do direito das obrigações, dos contratos e do enriquecimento sem causa, assinale a opção correta de acordo com o que disciplina o Código Ci...

Pedro tem uma dívida líquida, certa e vencida com Carlos, que reside em lugar incerto. Maria, amiga de Pedro e terceira não interessada na relação jur...

De acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da prescrição e decadência, julgu...

Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. As pessoas jurídicas não é assegurada a proteção dos di...