Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201426948“No Direito Tributário, sabe-se que a natureza jurídica específica do tributo é determinada ____________________________...1457941201426948Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal | Evento Tributário | Obrigação Fiscal“No Direito Tributário, sabe-se que a natureza jurídica específica do tributo é determinada _________________________________”. Assinale a alternativa que apresente o correto complemento da lacuna acima. Apelo fato gerador da respectiva obrigaçãoBpelas características formais adotadas pela lei Cpela sua denominação Dpela destinação legal do produto da sua arrecadação ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200260748Direito TributárioDe acordo com normas constitucionais, a respeito da repartição da competência tributária entre a União, Estados e Municípios, assinale a afirmativa co...Questão 457941200442529Direito TributárioNo que se refere à responsabilidade por infrações à legislação tributária, assinale a opção correta.Questão 457941201159776Direito TributárioAssinale abaixo o que não consta obrigatoriamente no termo de inscrição da dívida ativa:Questão 457941201172231Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir sobre a vigência da legislação tributária: I. Salvo disposição em contrário, os atos normativos entram em vigor no pri...Questão 457941201318846Direito Tributário“Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, o preço público, as taxas e contribuições nos ...Questão 457941201431344Direito TributárioO IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física, construído ou não, localizado...Questão 457941201523568Direito TributárioAssinale abaixo a única situação em que competem à União os impostos municipais:Questão 457941201633215Direito TributárioNo que diz respeito ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI), julgue os itens que se seguem: I. É inconstitucional a lei que es...Questão 457941201643584Direito TributárioNo Direito Tributário, são características das Taxas: I. Não poderão ter base de cálculo própria de impostos. II. O serviço público tem que ser divisí...Questão 457941201934041Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir sobre as imunidades tributárias: I. Os Municípios não podem utilizar taxa com efeito de confisco. II. É vedado aos Mun...