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Em relação ao regime disciplinar, tratado na Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.
Acerca da Lei nº 4.257/2008, que estabelece normas para utilização de áreas públicas por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercíc...
O regime jurídico da Polícia do Distrito Federal é estabelecido pela Lei n° 4.878/1965, com aplicação subsidiária da Lei n° 8.112/1990. Nesse sentido,...
Considerando que a competência do Distrito Federal (DF) é assunto tratado na respectiva Lei Orgânica, assinale a alternativa correta no que se refere ...
A Lei n° 5.810/1994 do Estado do Pará aplica-se aos servidores públicos
No que se refere ao processo legislativo e à Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
A respeito do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, compete privativamente ao Distrito Federal
De acordo com o comando legal próprio, assinale a alternativa que completa o espaço indicado entre parênteses. “Para a segurança do transporte metrovi...
Acerca do regime e da jornada de trabalho, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.