Assinale a alternativa que não indica objetivo prioritário do Distrito Federal, de acordo com a Lei Orgânica.

a preservação de sua autonomia como unidade federativa.

valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira.

garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum.

garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Assinale a alternativa que não indica objetivo prioritário do Distrito Federal, de acordo com a Lei Orgânica.

A) a preservação de sua autonomia como unidade federativa. | B) valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira. | C) garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. | D) proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum. | E) garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Assinale a alternativa que não indica objetivo pri...

Questão 457941200063387Legislação Estadual

Em relação ao regime disciplinar, tratado na Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Questão 457941200665479Legislação Estadual

O regime jurídico da Polícia do Distrito Federal é estabelecido pela Lei n° 4.878/1965, com aplicação subsidiária da Lei n° 8.112/1990. Nesse sentido,...

#Legislação do Distrito Federal#Lei nº 4.878/1965 - Regime Jurídico dos Policiais Civis

Questão 457941200856317Legislação Estadual

Considerando que a competência do Distrito Federal (DF) é assunto tratado na respectiva Lei Orgânica, assinale a alternativa correta no que se refere ...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal

Questão 457941200925000Legislação Estadual

A Lei n° 5.810/1994 do Estado do Pará aplica-se aos servidores públicos

#Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará#Legislação Estadual do Pará

Questão 457941201269951Legislação Estadual

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, compete privativamente ao Distrito Federal

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal

Questão 457941201630194Legislação Estadual

Acerca do regime e da jornada de trabalho, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Assinale a alternativa que não indica objetivo prioritário do Distr...

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