Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.São consideradas pessoas portadora...

À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente.Considera-se atendente pessoal a pessoa que assiste à pes...

À luz da Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, da Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e ...

Acerca das disposições do Estatuto do Idoso e da Lei Brasileira de Inclusão, julgue o item a seguir.Na hipótese da prática ou incitação de discriminaç...

No que se refere à participação de pessoas com deficiência na vida pública e política, julgue o item seguinte. O poder público deve providenciar a ins...

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.O trabalhador rural com deficiência tem direito a um ambiente de traba...

De acordo com a Lei n.º 13.146/2015, dois indivíduos que pretendam atuar como tradutores e intérpretes da LIBRAS na educação básica e em cursos de gra...

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item, acerca do direito à acessibilidade. A conduta dos motoristas da empresa de ônibus violou o ...

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.A simples recusa à oferta de adaptações razoáveis e de tecnologias ...

Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir. A eliminação de barreiras arquitetônicas é um dos tipos ...

Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às ...