Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201427362

Considerando o regramento previsto no Estatuto dos Servidores Públi...

📅 2014🏢 FUNDATEC🎯 SEFAZ-RS📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FUNDATEC no concurso para SEFAZ-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Rio Grande do Sul, Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201427362
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Considerando o regramento previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as seguintes assertivas sobre o sistema de responsabilidade dos referidos servidores:

I. Pelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor responde civil, penal e administrativamente.
II. A responsabilidade penal absorve a administrativa, mas não a responsabilidade civil do servidor.
III. Nos casos em que a Fazenda Estadual tiver que indenizar danos causados pelo servidor no exercício de suas funções, o direito de regresso em relação ao servidor ficará condicionado a este ter praticado ato comissivo doloso.

Quais estão corretas?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200595746Legislação Estadual

Os serviços públicos de água e esgoto, objetos do Regulamento do SIMAE, serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:

#Legislação Estadual de Santa Catarina
Questão 457941200686056Legislação Estadual

Nos termos da Lei Estadual nº 18.381/2014, o Presidente do Conselho de Administração PalcoParaná é o:

#PalcoParaná e Legislação Específica#Legislação Estadual do Paraná
Questão 457941201527118Legislação Estadual

Um determinado contribuinte do Estado do Rio Grande do Sul comprou, de outra unidade da Federação, mercadoria não sujeita à substituição tributária, n...

#Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941201756221Legislação Estadual

Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição Estadual.

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941201931323Legislação Estadual

O Art. 74, do referido Regime, estabelece que constituem indenizações ao servidor: I. Ajuda de custo. II. Diárias. III. Transporte. IV. Auxílio-educaç...

Questão 457941201967173Legislação Estadual

Os serviços de transporte público, na cidade de Viamão, de qualquer modalidade, são considerados serviços _________ e podem ser geridos diretamente ou...

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual do Rio Grande do SulQuestões do FUNDATEC