A lei supracitada e as diversas leis estaduais e m...

Q: A lei supracitada e as diversas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, embora sejam legislações singulares, possuem algumas características em comum, que são:

A) vedam relações de parentesco entre membros das comissões de avaliação e autores de projetos; vedam a rejeição a projetos por mérito; não garantem o financiamento de um projeto aprovado | B) permitem o pagamento de profissionais pela elaboração do projeto; vedam relações de parentesco entre membros das comissões de avaliação e autores de projetos; estimulam as empresas a mobilizar uma parcela de seus recursos próprios no apoio a projetos | C) estabelecem percentuais máximos no orçamento para a etapa de comunicação e divulgação; vedam relações de parentesco entre membros das comissões de avaliação e autores de projetos; permitem o pagamento de profissionais pela elaboração de projetos | D) estimulam as empresas a mobilizarem uma parcela de seus recursos próprios no apoio a projetos; estabelecem percentuais máximos no orçamento para as etapas de pré-produção e produção do projeto; não garantem financiamento de um projeto aprovado

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Ano: 2015Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991

Texto associado

A lei nº 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, é a lei federal de incentivos à cultura. Considerando essa legislação, responda à questão.

A lei supracitada e as diversas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, embora sejam legislações singulares, possuem algumas características em comum, que são:

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