Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201427445Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.O ato jurídico em sentido estr...1457941201427445Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilAcerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.O ato jurídico em sentido estrito tem consectários previstos em lei e afasta, em regra, a autonomia de vontade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200320097Direito CivilA respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue o item seguinte. Penhorada a nua-propriedade, o direito real de usufruto se extinguirá co...Questão 457941200549213Direito CivilNo que concerne a prescrição e decadência, julgue o item subsecutivo.Violado o direito, nasce para o seu titular a pretensão, que se extingue com a pr...Questão 457941200922676Direito CivilAcerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal de 1...Questão 457941201049214Direito CivilPara a instituição de uma fundação, que é um tipo de pessoa jurídica, é necessário que o instituidor, por meio de escritura pública ou por testamento,...Questão 457941201184182Direito CivilNa emancipação legal pelo matrimônio, a doutrina é pacífica em afirmar que sendo considerado nulo o casamento retorna-se à situação de incapaz, já que...Questão 457941201184866Direito CivilEm razão da premente necessidade da entrega das mercadorias que transportava, o motorista contratado pela empresa de transporte conduziu o veículo de ...Questão 457941201353274Direito CivilAssinale a opção correta em relação às pessoas jurídicas.Questão 457941201354340Direito CivilMarcos, credor de Paulo, recebeu de Claudia o pagamento da dívida de Paulo e transferiu a ela, expressamente, todos os seus direitos enquanto credor. ...Questão 457941201472522Direito CivilA respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.A novação subjetiva do devedor pode ocorrer independentemente de sua anuência.Questão 457941201960981Direito CivilJulgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ, se...