///
Quando não forem prestadas contas devidas, na forma da lei, pelos Municípios, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal de 1988 a competência de apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, servi...
De acordo com a Constituição, a nacionalidade brasileira pode ser atribuída aos nascidos no exterior:
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração ...
Assinale a alternativa CORRETA sobre o servidor público civil e a associação sindical.
Sobre o princípio da igualdade expresso na Constituição, é CORRETO afirmar que:
O direito de propriedade é garantido na Constituição Federal de 1988 que também estabelece que a propriedade deve atender a sua:
A dignidade da pessoa humana está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:
São fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros:
Joana e Cláudia, estudantes da faculdade de Direito XPTO, estavam no período de provas e a disciplina que mais lhes causava dificuldades nos estudos e...