De acordo com a Constituição Federal, é função institucional do Min...

De acordo com a Constituição, a nacionalidade brasileira pode ser atribuída aos nascidos no exterior:

Assinale a alternativa CORRETA sobre o servidor público civil e a associação sindical.

Sobre o princípio da igualdade expresso na Constituição, é CORRETO afirmar que:

O direito de propriedade é garantido na Constituição Federal de 1988 que também estabelece que a propriedade deve atender a sua:

A dignidade da pessoa humana está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:

Joana e Cláudia, estudantes da faculdade de Direito XPTO, estavam no período de provas e a disciplina que mais lhes causava dificuldades nos estudos e...