O licenciamento ambiental é um dos principais
instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente,
regulando empreendimentos potencialmente poluidores.
Além disso, quando há impactos sobre terras indígenas,
é obrigatório incluir o Componente Indígena nos estudos
ambientais. Acerca do assunto, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) O licenciamento ambiental é composto por três
fases principais: Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
(__) O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um
documento interno da empresa responsável pelo
empreendimento, não sendo submetido à avaliação de
órgãos ambientais.
(__) O licenciamento ambiental pode ser realizado em
nível federal, estadual ou municipal, dependendo do
impacto do empreendimento.
(__) O Componente Indígena no licenciamento ambiental
tem a função de avaliar os impactos dos
empreendimentos sobre terras indígenas e comunidades
tradicionais.
A sequência está correta em