Conforme disposto na Lei nº 7.347, de 24 de Julho ...

Q: Conforme disposto na Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 - Ação Civil Pública, assinale a alternativa incorreta.

A) Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados por infração da ordem econômica. | B) Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados à ordem urbanística. | C) Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. | D) Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados ao meio-ambiente. | E) Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados as empresas público-privada.

Questão 457941200034090Legislação Federal

Conforme disposto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967, assinale a alternativa incorreta.

#Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores

Questão 457941200938375Legislação Federal

De acordo com a legislação de regência o imposto sobre serviço não incide em algumas circunstâncias. Assinale a alternativa que não contém uma das hip...

#Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQN

Questão 457941200976625Legislação Federal

Sobre o Decreto – Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. São crimes de responsabilidade do...

#Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores

Questão 457941201305552Legislação Federal

Conforme disposto no Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, assinale a alternativa incorreta.

#Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores

Questão 457941201730572Legislação Federal

Conforme disposto na Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 – Ação Civil Pública, assinale a alternativa incorreta.

#Lei da Ação Civil Pública

Questão 457941202067302Legislação Federal

Sobre a Lei nº 3365/41, que trata da desapropriação por utilidade pública, assinale a alternativa incorreta.

#Decreto-Lei 3.365/1941 - Desapropriações por Utilidade Pública

Conforme disposto na Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 - Ação Ci...

Questões relacionadas para praticar

Conforme disposto na Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 - Ação Ci...

Questões relacionadas para praticar