Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201427761Pode ocorrer abuso de direito mesmo que o agente atue dentro dos limites da lei.1457941201427761Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoA respeito das pessoas, do domicílio e dos negócios jurídicos,julgue os seguintes itens. Pode ocorrer abuso de direito mesmo que o agente atue dentro dos limites da lei.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003395Direito CivilEm relação às espécies de bens e aos fatos e atos jurídicos, julgue o próximo item de acordo com o Código Civil.Um dos elementos de validade do negóci...Questão 457941200144514Direito CivilCom relação aos bens, julgue os itens seguintes.Há entendimento pacífico no Supremo Tribunal Federal no sentido de que os bens dominicais não podem se...Questão 457941200276240Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas e sua desconsideração, julgue o item subsequente.Nos casos em que a pessoa jurídica possui administração coletiva, as...Questão 457941200707226Direito CivilSe um terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se aquele era inso...Questão 457941200749998Direito CivilNas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exig...Questão 457941200857717Direito CivilLei federal nova poderá entrar em vigor no BrasilQuestão 457941201135194Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o ato de dispor do próprio corpo éQuestão 457941201612624Direito CivilCom relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. Considere que Paula tenha celebrado com Pedro, por meio de instrumento particular, con...Questão 457941201659405Direito CivilCom relação ao direito de posse, julgue o item subsequente. Para reaver a coisa cuja posse tenha sido esbulhada por ato de terceiro, o possuidor dever...Questão 457941201708378Direito CivilNo que se refere à desconsideração da personalidade jurídica e à transação no direito civil, julgue o item que se segue, de acordo com o Código Civil....