Considerando o processo de reforma da Constituição, a matéria const...

Segundo a Constituição Federal de 1988 é assegurado a todos os cidadãos o direito de petição aos Poderes Públicos. Esse direito consiste no (a):

O ato normativo elaborado e editado pelo Presidente da República em virtude de autorização do Poder Legislativo, expedida mediante resolução e dentro ...

A respeito das regras para os servidores públicos federais previstas na Constituição Federal, assinale a única alternativa correta.

De acordo com o caput do art.41 da Constituição Federal são estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso pú...

Com base na Constituição Federal, marque a única alternativa correta.

Segundo a Constituição Federal de 1988, o controle externo será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete

De acordo com o que dispõe o Artigo 37 da Constituição Federal, é correto afirmar que

Considerando os Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que

A Presidente da República poderá emitir ato normativo com força de lei, em caso de relevância e urgência, devendo ser submetido de imediato à análise ...

A Constituição Federal determina que são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em vir...