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Sobre o procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapião imobiliária, é correto afirmar que
Os atos relativos às promessas, cessões, compra e venda e outra qualquer modalidade de transferência de embarcação sujeita a registro, serão feitos po...
O título ou documento de dívida cujo protesto tiver sido sustado judicialmente
O princípio da territorialidade, no Registro de Títulos e Documentos, não se aplica:
Em relação à adoção, é correto afirmar que
Apresentados para registro, em Registro Civil de Pessoas Jurídicas, atos constitutivos de sociedade simples com designação, no respectivo estatuto, de...
Assinale a alternativa correta.
De acordo com as Leis nºs 6.015/1973 e 8.935/1994, no serviço de que é titular, o Oficial Registrador não poderá praticar, pessoalmente, atos nas segu...
Serão registradas no livro de registro de nascimento as sentenças concessivas de adoção do menor, mediante mandado. O Oficial do Registro Civil das Pe...
No que concerne à lavratura de escritura pública de divórcio consensual, deverá o Tabelião de Notas exigir: