Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201428086Considerando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue o item a seguir. O legado, ainda que gravad...1457941201428086Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei do ITCD (Revogada) | Legislação Estadual do CearáConsiderando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue o item a seguir. O legado, ainda que gravado nos termos da lei civil, está sujeito à incidência do ITCD. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099623Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item subsecutivo.O principal objetivo do referido programa é ...Questão 457941200312565Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Paraná, esse estado tem competênciaQuestão 457941200376168Legislação EstadualAcerca das hipóteses de incidência do IPVA e do ITCMD, assinale a opção correta.Questão 457941200405147Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue o item que se segue, a respeito do ICMS e do IPVA.N...Questão 457941201133813Legislação EstadualAcerca da Lei n.º 9.717/1998 e da Lei Complementar Estadual n.º 39/2004, julgue os seguinte item. Os regimes próprios de previdência social dos servid...Questão 457941201310127Legislação EstadualDe acordo com o que prevê a legislação do estado de Rondônia a respeito da cobrança do ICMS, assinale a opção que apresenta a correta diferença entre ...Questão 457941201468727Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, a forma originária de provimento dos cargos públicos éQuestão 457941201499527Legislação EstadualA administração do DF tem o prazo máximo de trinta dias para fornecer certidão ou cópia autenticada de atos, contratos e convênios administrativos a q...Questão 457941201998860Legislação EstadualÀ luz da Resolução n.º 1.775/1995, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar, assinale a opção correta.Questão 457941202070973Legislação EstadualConsiderando a legislação do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.Não haverá incidência do ICMS sobre a entrada interestadual de mercadorias dest...