Considerando a legislação do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.Não haverá incidência do ICMS sobre a entrada int...

Três policiais civis cometeram as seguintes condutas, pela primeira vez, durante o exercício de suas funções policiais: • Frederico praticou usura; • ...

De acordo com a Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das aut...

Acerca da administração pública e dos servidores públicos do DF, julgue o item subsequente.É indispensável autorização legislativa para que empresa pú...

Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue o item a seguir.A sindicância deverá preceder o processo administrativo disciplinar, consti...

No que concerne às licitações e aos contratos administrativos e à responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública, julg...

Segundo a Lei Complementar n.º 68/1992 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia), o reingresso de servidor aposentado no s...

Assinale a opção correta com base no Regulamento das Receitas Não Tributárias (Decreto estadual n.º 42.475/2010).

Os servidores ativos titulares de cargos efetivos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios estão excluídos do RPPS/DF.

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei estadual n.º 12.670/1996, que dispõe a respeito do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de ...

Com base no disposto na Lei Complementar n.º 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias ...