Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201428239Considerando-se as normas do Decreto no 10.332/2020, compete à Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de D...1457941201428239Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: CNUDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorConsiderando-se as normas do Decreto no 10.332/2020, compete à Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia trabalhar paraAreestruturar, gerenciar, atualizar e monitorar a execução das modernas estratégias digitais para os órgãos da Administração Pública direta.Bapresentar os dados da Secretaria Executiva ou da unidade equivalente.Catualizar o Governo Federal para torná-lo mais acessível à população e mais eficiente em prover os dados simples.Dreelaborar as unidades competentes dos órgãos e das entidades ligadas à governança digital, para atuarem em estratégias digitais atualizadas.Eaprovar os planos de transformação digital dos órgãos e das entidades envolvidas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107774Legislação FederalO cidadão R é estudante de engenharia e pretende seguir carreira de pesquisador em instituição pública ou privada, sendo sua opção pelos órgãos que lh...Questão 457941200167196Legislação FederalA necessidade de um estudo técnico-econômico para que se obtenha autorização para comercializar o GLP, na modalidade envasado e a granel, exige necess...Questão 457941200207327Legislação FederalBujões Brasil Me celebrou contrato de venda com Bujões Maravilha Ltda., relativo a 100 recipientes de GLP, com capacidade para 250 quilogramas. Nesse ...Questão 457941200474178Legislação FederalA Lei n° 9.478/1997 dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo e institui o Conselho Nacional de Po...Questão 457941201330444Legislação FederalUm bancário realiza cursos necessários para ocupar cargos gerenciais. Um deles diz respeito às práticas de compliance para proteger a estrutura empres...Questão 457941201707506Legislação FederalNo planejamento do atendimento ao mercado consumidor e da contratação de energia elétrica, tratado no Decreto no 7.246, de 28/07/2010, constata-se que...Questão 457941201729872Legislação FederalNos termos da Lei no 11.909/2009, o regime jurídico aplicado ao transporte mediante gasodutos de transporte que envolvam acordos internacionais será o...Questão 457941201795946Legislação FederalEbenezer possui veículo movido a gasolina e a álcool, mas pretende adaptá-lo para um que seja movido a gás. No que concerne ao GLP, consoante as norma...Questão 457941201798406Legislação FederalConstitui ato lesivo à administração pública, nacional ou estrangeira, nos termos da Lei n° 12.846/2013, manipular nos contratos celebrados com a admi...Questão 457941201806556Legislação FederalUm engenheiro ambiental trabalha em uma companhia de petróleo que obteve contratos para prospectar óleo e gás. Nos termos da Lei no 9.478/1997, os con...