- • Vera destruiu grande quantidade de matéria-prima com o fim
de provocar alta de preço em proveito próprio.
- • Túlio formou acordo entre ofertantes, visando controlar rede de
distribuição, em detrimento da concorrência.
- • Lucas reduziu o montante do tributo devido por meio de
falsificação de nota fiscal.
De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, que regula os crimes contra a
ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, nas
situações hipotéticas apresentadas, somente