Nas opções a seguir, estão listados direitos previstos no artigo 5º...

Em um município, um indivíduo com reputação ilibada, sem antecedentes criminais e que jamais se envolveu com qualquer atividade ilegal, é preso preven...

Nas alternativas a seguir estão listados os fundamentos da República Federativa do Brasil, à exceção de uma. Assinale-a.

A respeito do Tribunal de Contas da União e sua composição, assinale a afirmativa incorreta.

No que se refere à Ordem Econômica e Financeira, conforme disposições da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa que apresenta uma inform...

Associe a segunda coluna com a primeira, que relaciona princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e suas respectivas implicações ou des...

A defesa dos direitos e garantias constitucionais assegura a proteção das liberdades fundamentais e a dignidade da pessoa, garantindo o pleno exercíci...