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Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos, dos direitos reais e da responsabilidade civil.
A UNESCO elaborou, em 1978, uma declaração dos direitos dos animais e, em junho de 2010, foi veiculada na mídia a notícia de que uma mulher deixou 8 m...
No que se refere à lei de introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
O tempo é considerado fato jurídico natural que influencia a formação, o exercício e a perda de direitos. O instituto da prescrição está definido na l...
No que diz respeito ao regime jurídico da pessoa natural, da pessoa jurídica, dos direitos de personalidade e a temas correlatos, assinale a alternati...
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Supondo que o Distrito Federal institua, em 30/6/2010, por lei publicada no dia 2/7/2010, uma taxa para custear serviços de limpeza pública, sem que f...
Assinale a alternativa correta a respeito da teoria geral das obrigações.
Alexandre, em 1.º/1/2005, mediante ardil, obteve de Pedro R$ 50.000,00 pela venda de um imóvel de que não era proprietário. Tomando ciência do meio fr...
Assinale a alternativa correta a respeito do fato jurídico, da prescrição e da decadência.