Mévio emprestou um imóvel a Caio e Tício. O instrumento particular de comodato foi firmado em 03.01.2021, tendo sido ent...

Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Em relação à compensação...

Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-­la, mas o terceiro não interessado que paga

Considere as seguintes situações: i) novo devedor assume a dívida de terceiro, com consentimento deste, que continua obrigado; ii) novo devedor assume...

Pode-se afirmar acerca da usucapião que

Abel, sabendo que um terreno de propriedade de seu irmão Caim estava vazio e desocupado, resolveu invadi-lo. No dia da invasão, Caim, ao tomar conheci...

É correto afirmar, sobre o contrato de transporte:

Mariana comprou de José um cachorro de raça e o nomeou de Totó. Ficou convencionado entre eles que Totó seria entregue a ela após as primeiras vacinas...

Caio comprou um terreno e começou a construir. Após o início da construção, notou que o terreno ao lado do seu estava vazio e, propositadamente, avanç...

É nula a condição

José alugou uma casa de sua propriedade para Pedro. Em 01.03.2010, ao saber que José sofreu um acidente automobilístico que lhe levou ao coma, Pedro p...