Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201428480Considerando o texto atual da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal, legislar concorr...1457941201428480Ano: 2019Banca: FCMOrganização: Câmara de Conselheiro Lafaiete - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisConsiderando o texto atual da Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal, legislar concorrentemente sobreAproteção à infância e à juventude.Bdesapropriação.Cdireito agrário.Dtrânsito e transporte. Epopulações indígenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238811Direito ConstitucionalSobre os direitos e as garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal da República:Questão 457941200485778Direito ConstitucionalLeia o trecho abaixo e complete as lacunas: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante que todos são iguais perante a lei, sem d...Questão 457941200492337Direito ConstitucionalNos termos do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da ...Questão 457941200591034Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988:I- É admitida a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuner...Questão 457941200940116Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, afirma-se queQuestão 457941201093669Direito ConstitucionalNo que se refere a servidor ocupante de cargo público nos termos da Constituição Federal de 1988 avalie as afirmações a seguir. I – Quando em exercíci...Questão 457941201143154Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 37 da Constituição da República de 1988 é INCORRETO o que se afirma em:Questão 457941201311654Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETOQuestão 457941201383519Direito ConstitucionalPreencha corretamente as lacunas a seguir, segundo a Constituição da República de 1988 e os fundamentos da República Federativa do Brasil. 1 - Concede...Questão 457941201920582Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal de 1988, relacione os termos presentes no texto legal às suas respectivas correspondências.1. Brasileiros natos 2....