Acerca das associações, instituto previsto no Códi...

Q: Acerca das associações, instituto previsto no Código Civil, é correto afirmar que

A) os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais. | B) se constituem associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, havendo, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos. | C) a exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, mediante aprovação de 2/3 (dois terços) dos associados. | D) sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá, dentre outros requisitos, os direitos e deveres dos associados. | E) se o estatuto não dispuser o contrário, a qualidade de associado é transmissível desde que previamente autorizada por 1/5 (um quinto) dos associados.

457941201428503

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Acerca das associações, instituto previsto no Código Civil, é correto afirmar que

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