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Acerca das associações, instituto previsto no Código Civil, é correto afirmar que
São incapazes,
Sobre os direitos inerentes à personalidade, assinale a alternativa correta.
Nas obrigações de não fazer, incorre-se em mora
A respeito das teorias e meios de prova previstas no Código Civil e Tribunais Superiores, é correto afirmar:
O patrimônio de Roberto é composto por um único imóvel no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Constam na matrícula 2 (dois) registros de hi...
Nos termos do Código Civil, a interrupção da Prescrição
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Hipoteticamente foi aprovada a Lei Federal número 00001/2015, sendo promulgada pelo Executivo em 15.06.2015, e publicada oficialmente no Diário da Uni...
A descoberta de um tesouro é um exemplo de:
Em uma determinada noite, João chegou em casa e abriu o portão para estacionar seu carro dentro da garagem. Enquanto estacionava o carro, viu pelo ret...