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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MMA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Quanto à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei n.º 13.153/2015, julgue o item a seguir.
Zonas afetadas por desertificação são aquelas localizadas no
perímetro do MATOPIBA e afetadas ou vulneráveis às ações
antrópicas situadas em zonas áridas, semiáridas e subúmidas
secas.