Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201657016Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. A ANP pode exercer sua capac...1457941201657016Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaAcerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. A ANP pode exercer sua capacidade de regulação, no âmbito do transporte de biocombustíveis, por meio do Departamento Nacional de Combustíveis. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200367867Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.599/2012, que instituiu o Programa Cinema Perto de Você, julgue o item seguinte.A construção e a implantação de complexos de ex...Questão 457941200630061Legislação FederalEm relação ao registro do patrimônio de afetação, assinale a opção correta.Questão 457941200827059Legislação FederalComo forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...Questão 457941201063052Legislação FederalConsiderando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 li...Questão 457941201091420Legislação FederalA respeito da ética no serviço público, da administração pública federal bem como dos servidores públicos federais e seus direitos e deveres, julgue o...Questão 457941201091736Legislação FederalConsidere que determinada empresa possua projeto industrial, na Zona Franca de Manaus, para processamento de produtos de origem pecuária. Nessa situaç...Questão 457941201136012Legislação FederalAndreia foi diagnosticada com leucemia, e seu oncologista verificou uma grande chance de superação da doença caso ela seja submetida a um transplante....Questão 457941201143055Legislação FederalConsiderando a legislação vigente a respeito de bens de família e de registros públicos, julgue o seguinte item. Em ação de execução de alimentos, ser...Questão 457941201602085Legislação FederalJulgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte est...Questão 457941201637829Legislação FederalDe acordo com a legislação vigente no âmbito das entidades e dos órgãos do Poder Executivo, julgue o item a seguir, relativo à gestão de pessoas na ad...