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De acordo com os termos expressos no Código Civil, referentes aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que:
Assinale a opção que corresponde ao instituto jurídico que se opera quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a an...
Marque a alternativa que contemple a conceito previsto pelo Código Civil quanto a bens fungíveis:
No que se refere à classificação dos bens no Código Civil brasileiro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – São f...
Acerca dos contratos e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Os contratos civis e empresariais presumem- se paritários e ...
A/O“ (...), para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à su...
Décio (comprador) e Tício (vendedor) celebraram contrato de compra e venda de um bem imóvel que não apresentava, visualmente, nenhuma imperfeição. No ...
Tício caminhava normalmente pela rua de seu bairro quando de repente foi mordido por um cachorro do vizinho que escapou da coleira. Considerando o enu...
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, quanto a classificação dos bens públicos: (1) de uso comum. (2) de uso especial...
Define o Código Civil como pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO: