Entre as diretrizes previstas na Lei Orgânica da assistência social...

O principal requisito previsto na legislação para os municípios que se enquadraram na gestão básica do SUAS é

Território é um espaço plural multidimensional e que comporta diferentes comunidades articuladas, em conflitos, indiferentes, hostis, solidárias, e in...

Na regulamentação do SUAS, o princípio da territorialização significa o reconhecimento da presença de múltiplos fatores sociais e econômicos que levam...

Ao verificar a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsáveis, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ...

A Política de Assistência Social prevê atendimento a famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando à orientação e fortalecimento do conví...

A assistência social foi inserida na Constituição de 1988 nos artigos 203 e 204, e encontra-se regulamentada pelo seguinte instrumento legal:

A Política Nacional de Assistência Social estabelece grandes funções que deverão servir de instrumentos para conduzir o trabalho a ser realizado princ...

A mobilização social transformou-se numa categoria de destaque e merece ser incluída nas análises teóricas das Ciências Humanas e Sociais. A mobilizaç...

Entender a participação como processo social, no qual o homem se descobre enquanto sujeito político, capaz de estabelecer uma relação direta com os de...

Para os municípios que assumem a responsabilidade de garantir a Proteção Social Básica e Especial, o nível de gestão definido pelo Sistema Único de As...