Nos termos da Constituição Federal, o Ministério P...

Q: Nos termos da Constituição Federal, o Ministério Público é considerado instituição permanente e

A) incumbida de promover a defesa da ordem jurídica, gozando de autonomia e independência funcional. | B) essencial à função jurisdicional do Estado, integrando a estrutura do Poder Judiciário. | C) responsável pela defesa do regime democrático e da ordem jurídica, integrando a estrutura do Poder Legislativo. | D) incumbida da defesa do regime democrático e da ordem jurídica, integrando a estrutura do Poder Executivo. | E) responsável, privativamente, pela defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis em Juízo.

457941201428839

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

Nos termos da Constituição Federal, o Ministério Público é considerado instituição permanente e

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