Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201428996A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propí...1457941201428996Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: INBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. São princípios que dizem respeito à Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:ARacionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.BPlanejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.CRecuperação de áreas degradadas. DMonitoramento e controle da qualidade do ar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246317Direito AmbientalDe acordo com artigo 5º da Resolução de Regulação e Fiscalização Arisb-MG nº 136/2020, de 6 de novembro de 2020, a ordem de prioridades a ser observad...Questão 457941200484850Direito AmbientalConsidera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...Questão 457941200486967Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) tem sua estrutura, composição e competências estabelecidas. O Sisnama é constituído pelos órgãos e entid...Questão 457941200677836Direito AmbientalConsidere as seguintes afirmativas sobre os serviços públicos de abastecimento de água. I. A responsabilidade dos serviços públicos no que se refere a...Questão 457941200770711Direito AmbientalEm situações de escassez hídrica, a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) define como uso prioritário dos recursos hídricos, além...Questão 457941201057328Direito AmbientalNumere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA e do Sistema Estadual do ...Questão 457941201163431Direito AmbientalPara efeitos da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, a gestão associada dos serviços deve ser compreendida como aquelaQuestão 457941201380256Direito AmbientalA capacidade da atuação do Estado na área ambiental baseia-se na ideia de responsabilidades entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além ...Questão 457941202033761Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941202047450Direito Ambiental“Um acidente radioativo produz efeitos que variam segundo a dose, a duração e a distância da fonte radioativa. As irradiações podem causar lesões nas ...