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  4. Questão 457941201429173

Considere, com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará,...

📅 2019🏢 FADESP🎯 Prefeitura de Marabá - PA📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FADESP no concurso para Prefeitura de Marabá - PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Licenciamento Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201429173
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Considere, com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, os itens a seguir:

I - os servidores públicos responsáveis pela análise e licenciamento ambiental;
II - os representantes de cada especialidade da equipe multidisciplinar que elaborou o RIMA;
III - o requerente do licenciamento ou seu representante legal;
IV - o representante do Ministério Público.

Comparecerão obrigatoriamente à audiência pública, durante o processo de licenciamento de um empreendimento, aqueles listados nos itens
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