Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201429176Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer me...1457941201429176Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato é considerado, pela Lei de Acesso à Informação, comoAinformação.Bintegridade.Ccautenticidade.Ddocumento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031731Legislação FederalQual é o prazo de proteção dos direitos autorais para obras literárias, artísticas e científicas no Brasil, após a morte do autor?Questão 457941200690190Legislação FederalEm 11 de dezembro de 1972, foi fundado o Centro Brasileiro de Assistência Gerencial à Pequena e Média Empresa (CEBRAE/GO) por inciativa da instituiçãoQuestão 457941200721055Legislação FederalA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), indica que a preparação para o exercício d...Questão 457941200907691Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.892/2008, dentro da estrutura organizacional dos Institutos Federais, o órgão consultivo composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores ...Questão 457941201149432Legislação FederalA Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992, dispõe sobre a utilização de cadáveres para fins de estudos ou pesquisas científicas. De acordo com esse dispo...Questão 457941201515429Legislação FederalVisando garantir o direito fundamental de acesso à informação, a legislação garante ao cidadãoQuestão 457941201661070Legislação FederalO Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um fundo de promoção da cultura no Brasil, que foi criado pela Lei nº 8.313/1991. Essa lei é popularmente conhecid...Questão 457941201737269Legislação FederalA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu art. 43, estabelece as finalidades ...Questão 457941201828118Legislação FederalO código de ética dos TILS, do Brasil, baseado no RID (Registro dos intérpretes para surdos /USA, 1965), foi traduzido e adaptado por representantes d...Questão 457941201926706Legislação FederalA Lei n° 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e T...