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(Constituição Federal) Em que ano foi promulgada a Constituição Federal vigente em nosso País?
(Constituição Federal) De acordo com o art. 156 é um imposto que compete ao Município instituí-lo:
Sobre a Organização Político-Administrativa dos Municípios, analise as alternativas e indique a INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal compete privativamente à União legislar sobre, EXCETO:
(Constituição Federal) De acordo com o art. 18, § 1º qual é a Capital Federal da República Federativa do Brasil?
(Constituição Federal) De acordo com o art. 144, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preserva...
(Constituição Federal) De acordo com o art. 7º, XIII, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua cond...
De acordo com a Constituição Federal é de Competência dos Municípios instituir impostos sobre: Analise cada alternativa e indique a opção CORRETA: I. ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que contém a afirmação INCORRETA:
(Constituição Federal) De acordo com o art. 79, substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga:
(Constituição Federal) De acordo com o art. 14, § 1º, II, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de _____ e menores de ____...