(Constituição Federal) Em que ano foi promulgada a Constituição Fed...

(Constituição Federal) De acordo com o art. 156 é um imposto que compete ao Município instituí-lo:

Sobre a Organização Político-Administrativa dos Municípios, analise as alternativas e indique a INCORRETA:

(Constituição Federal) De acordo com o art. 18, § 1º qual é a Capital Federal da República Federativa do Brasil?

De acordo com a Constituição Federal é de Competência dos Municípios instituir impostos sobre: Analise cada alternativa e indique a opção CORRETA: I. ...

(Constituição Federal) De acordo com o art. 79, substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga:

(Constituição Federal) De acordo com o art. 14, § 1º, II, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de _____ e menores de ____...