Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201429450Prevê a Constituição Federal que, nas ausências e impedimentos do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o referido...1457941201429450Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaPrevê a Constituição Federal que, nas ausências e impedimentos do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o referido Conselho será presidido pelo APresidente do Tribunal Superior do Trabalho. BVice-Presidente da República.CPresidente do Superior Tribunal de Justiça.DPresidente do Congresso Nacional. EVice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022857Direito ConstitucionalAcerca da ação popular:Questão 457941200676266Direito ConstitucionalEm conformidade com a disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, é necessária prévia decisão judicial paraQuestão 457941200868011Direito ConstitucionalConsidere os símbolos nacionais: I. língua portuguesa. II. bandeira nacional. III. hino nacional. IV. armas nacionais. V. selo nacional. A Constituiçã...Questão 457941200988836Direito ConstitucionalLineu é juiz federal titular de vara de competência mista e deve decidir acerca da sua competência com relação a três processos que lhe foram distribu...Questão 457941200997953Direito ConstitucionalEm relação ao direito de propriedade, a Constituição Federal em seu art. 5° ,Questão 457941201066212Direito ConstitucionalSuponha que na eleição para a Presidência da República, antes da necessária realização do segundo turno, o candidato mais votado em primeiro turno des...Questão 457941201333648Direito ConstitucionalO Governador de um Estado encaminhou projeto de lei criando cargos públicos de médico para o referido Estado e prevendo a respectiva remuneração. Na A...Questão 457941201379847Direito ConstitucionalCaio é professor remunerado de Direito em uma Universidade Pública e prestou concursos para ministrar aulas em outras duas Universidades Públicas. Cai...Questão 457941201395282Direito ConstitucionalA respeito do princípio da proibição de retrocesso, considere: I. É considerado pela doutrina um princípio constitucional implícito. II. A sua aplicaç...Questão 457941201604709Direito ConstitucionalEm matéria orçamentária, a Constituição da República veda a