O adequado conhecimento, por parte do jurista, ...

457941201429680

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Buritizal - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública | Relação entre Despesa e Receita | Classificação da Despesa Pública

O adequado conhecimento, por parte do jurista, da classificação financeira das receitas e despesas orçamentárias é essencial para a correta interpretação da legislação financeira e orçamentária no país, sobretudo, das regras ligadas à responsabilidade fiscal. A esse respeito, é correto afirmar que

são receitas de capital, dentro outros, os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital.

na lei orçamentária anual a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por categoria econômica e grupo de despesas.

as receitas se classificam, quanto às categorias econômicas, em receita tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras.

se classificam como despesas de custeio as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços.

se classificam como investimentos as dotações para a constituição ou aumento do capital de empresas que sejam de caráter comercial ou financeiro.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201429680

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Buritizal - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública | Relação entre Despesa e Receita | Classificação da Despesa Pública

são receitas de capital, dentro outros, os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital.

na lei orçamentária anual a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por categoria econômica e grupo de despesas.

as receitas se classificam, quanto às categorias econômicas, em receita tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras.

se classificam como despesas de custeio as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços.

se classificam como investimentos as dotações para a constituição ou aumento do capital de empresas que sejam de caráter comercial ou financeiro.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O adequado conhecimento, por parte do jurista, da classificação financeira das receitas e despesas orçamentárias é essen...

Questões relacionadas para praticar

O adequado conhecimento, por parte do jurista, da classificação financeira das receitas e despesas orçamentárias é essen...

Questões relacionadas para praticar