Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941201429735Jorge, Chefe de Cartório Eleitoral em Sergipe, deseja delegar algumas de suas atribuições a Félix, servidor lotado no me...1457941201429735Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SEJorge, Chefe de Cartório Eleitoral em Sergipe, deseja delegar algumas de suas atribuições a Félix, servidor lotado no mesmo cartório, subordinado diretamente a ele. De acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, Jorge poderá delegar, mediante AResolução, a função de controlar e verificar a correta consignação dos honorários de entrada e saída dos servidores. BPortaria, a função de dar imediata ciência à Secretaria do Tribunal da criação, modificação ou extinção dos locais de votação.CPortaria, a função de controlar e verificar a correta consignação dos honorários de entrada e saída dos servidores. DResolução, a função de cumprir e fazer cumprir as determinações do juiz eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral. EPortaria, a função de cumprir e fazer cumprir as determinações do juiz eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229087Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Tendo em vista as atribuições do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, observa-se que NÃO pode ser objeto de delegação a prática de certos atos, ...Questão 457941200487471Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, é de competência dos Chefes de Cartório, sob pena de responsabilidade, fazer,Questão 457941200695276Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em sessão pública, funcionará com a presença mínima deQuestão 457941200712221Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.O magistrado que compõe o TRE-SP...Questão 457941200805059Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.Na elaboração do Plano Estratégico d...Questão 457941201130367Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, em regra, nenhum juiz poderá voltar a integrar o Tribunal na mes...Questão 457941201584820Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Felipe, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, faleceu após um ano de exercício na Presidência. Em razão da vacância do cargo, assumi...Questão 457941201603482Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere os seguintes itens: I. Férias de 30 dias. II. Aposentadoria na Justiça de origem. III. Perda definitiva do cargo. Nos termos do Regimento In...Questão 457941201606380Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)No tocante a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere: I. Exercerá a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral um dos seus Ju...Questão 457941202043800Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Matias e Tibúrcio são juizes de igual classe do TRE-SP. Considerando que ambos tomaram posse na mesma data, considerar-se-á mais antigo, para efeitos ...