Deve-se distribuir por dependência a causa que se vincule por prejudicialidade a outra já ajuizada.

De acordo com o RI-TRE/MS,

Paulo, com sessenta anos de idade, juiz eleitoral substituto desde 5/5/2012, foi indicado para o exercício efetivo da função eleitoral em 5/10/2014. N...

Imediatamente após a sustentação oral das partes, é realizada a votação, que se inicia com o voto do relator do processo.

De acordo com o Regimento Interno do TRE/RJ, julgue o item seguinte.O agravo regimental, de efeito suspensivo, deverá ser apresentado pelo relator em ...

Cabe embargo de declaração a acórdão com contradição, devendo o relator apresentar o embargo à mesa para que seja julgado na primeira sessão subsequen...

Considere que determinado partido político tenha entrado com pedido, no TRE/BA, para acesso gratuito às redes de televisão, mediante inserções. Nesse ...

De acordo com a arquitetura de processos definida pelo Mapa Estratégico 2016–2021 do TRE/BA, os macroprocessos essenciais à existência do tribunal, qu...

Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temá...

De acordo com o seu código de ética, é expressamente vedado ao servidor do TRE/TO

De acordo com o Regimento Interno do TRE/RS, o servidor indicado para o exercício de cargo em comissão na secretaria do tribunal será nomeado pelo