Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201430303De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, configura-se acumulação lícita de cargos públicos, quando houver compat...1457941201430303Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal, configura-se acumulação lícita de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, a acumulação de Adois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas ou não. Bdois cargos técnicos ou científicos. Cdois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, com outro de professor. Ddois cargos de professor com outro técnico. Edois cargos de professor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038359Direito ConstitucionalA sessão do Congresso Nacional em que Deputados e Senadores se reúnem para debater determinado assunto e, ao final, votam simultaneamente, mas cuja de...Questão 457941200052065Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, a Saúde foi a política social que teve avanços mais significativos, notadamente com a instituição do Sistema Único de...Questão 457941200356011Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 210 da Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental de maneira a assegurar:Questão 457941200753143Direito ConstitucionalCom relação a saída do Brasil do Presidente e do Vice-Presidente da República, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar o seguinte:Questão 457941200863171Direito Constitucional“É a atuação transparente dos atos da Administração Pública, facilitando seu controle.” O texto descreve o princípio constitucional da:Questão 457941200972377Direito ConstitucionalCom relação a pena de morte, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201190358Direito ConstitucionalPaulo tem ciência de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal julgando procedente pedido formulado em Arguição de Preceito Fundamental (ADPF). ...Questão 457941201415309Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes prin...Questão 457941201588071Direito ConstitucionalCompete ao Município instituir impostos, EXCETO sobreQuestão 457941201876781Direito ConstitucionalQual o prazo para, salvo motivo de força maior, ser declarado vago o cargo de Presidente ou Vice-Presidente da República, nos termos da Constituição F...