Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201430319Julgue o item que se segue.O Distrito Federal é responsável pelas instituições de educação superior criadas e mantidas p...1457941201430319Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteJulgue o item que se segue.O Distrito Federal é responsável pelas instituições de educação superior criadas e mantidas pelos órgãos federais de educação e também pela iniciativa privada.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013837Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.De acordo com as disposições constitucionais relativas aos agentes públicos, os cargos de confiança, que se destinam exclus...Questão 457941200105993Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Nos termos da CF/88, a lei complementar irá fixar normas para cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Município...Questão 457941200483163Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Todos os direitos e garantias individuais estão estabelecidos em rol taxativo na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200612364Direito ConstitucionalO Direito Constitucional é um ramo do Direito Público que estuda a Constituição política de um Estado, sistematizando e interpretando as normas gerais...Questão 457941200612510Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. As disposições gerais sobre a Administração Pública na Constituição de 1988 estabelecem que os servidores públicos não estã...Questão 457941201082350Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os Artigos 14 ao 16 da Constituição tratam especificamente dos direitos políticos dos cidadãos. O Artigo 14 estipula os fund...Questão 457941201106480Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal estabelece o princípio da descentralização administrativa, garantindo autonomia política, administrat...Questão 457941201278750Direito ConstitucionalDurante uma manifestação pacífica, um grupo de cidadãos foi impedido de prosseguir por autoridades que alegavam riscos à segurança pública. Os manifes...Questão 457941201817191Direito ConstitucionalNo sentido jurídico, a Constituição é uma norma jurídica pura, sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico.Questão 457941201880212Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Um indivíduo pode renunciar aos seus direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, mediante manifes...