Segundo o Art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasi...

Em relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa que esteja consoante à Constituição Federal de 1988.

A administração pública, a teor do que dispõe o art. 37 da Constituição Federal, deve atender aos seguintes princípios nele contidos:

Pedro nasceu em Portugal e se naturalizou brasileiro no ano de 2020, com 25 anos de idade. Pedro se filiou ao Partido Vencedor Brasileiro (PVB) – São ...

Quanto aos princípios fundamentais contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Considere as assertivas abaixo relativamente à organização político-administrativa e aos entes da federação, na forma da Constituição Federal da Repúb...

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

No que tange ao Poder Judiciário, tendo vista a previsão constitucional sobre a competência originária do Supremo Tribunal Federal, assinale a alterna...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo um deles:

Um dos objetivos estabelecidos pelo artigo 214 da Constituição Federal Brasileira de 1988, ligados ao plano nacional de educação, é

De acordo com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, é correto afirmar que