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Acerca do meio ambiente, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).
O interesse constitucional em tutelar o meio ambiente
deve-se à função econômica da exploração dos recursos
naturais.
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...
Com base no disposto pela Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e pela Resolução n.º 23.474/2016 do TSE, assinale a opção correta.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 referentes ao meio ambiente, a jurisprudência correlata e a Política Nacional do Meio Ambi...
No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações...
No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir. As ações humanas que direta ou indiretamente prejudicam as condições estéticas ou san...
Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos terá prazo limitado a trinta a...
Assinale a opção que corresponde ao instrumento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos com o propósito de viabilizar a coleta e a restituiç...
Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item q...
No que se refere à cartografia e à gestão dos recursos hídricos, julgue o item seguinte. No Brasil, a emissão de licenças e os cadastramentos, impresc...
Visando o desempenho de atividade de fiscalização ambiental mediante a utilização de parcela de recursos obtidos por meio da taxa de controle e fiscal...