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Observadas as disposições da Resolução nº 1.002/02, que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia,...
Assinale a alternativa correta. Todos os mandatos serão:
A Lei Complementar nº 07 de 07 de setembro de 1970 é a Lei que institui o:
A Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, responsabiliza:
Sobre as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a locação urbana da lei 8.245/91, responda: I. Morrendo o locatário, nas locações com finalidade não residencial, extingue-se o contrato. II. Mo...
O Sistema Nacional de Defesa Civil explana que o agente público nas atribuições da defesa civil deve atuar em algumas ações. Assinale abaixo a alterna...
Assinale a alternativa INCORRETA. Considerando a legislação que regula o exercício profissional de representante comercial, não pode ser representante...
Assinale a alternativa correta. Com relação a convenção de arbitragem e seus efeitos dispostos no capítulo II da Lei 9.307/96, podemos afirmar:
A Lei 11.000 de 15/12/2004, Altera dispositivos da Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras provid...