Julgue o item a seguir. A aplicação de penas disciplinares na Guarda Civil Municipal de Moreno deve ser acompanhada de m...

Julgue o item que se segue. Os poderes do Município são dependentes e harmônicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.

Julgue o item que segue.O artigo 25 da Lei Orgânica estabelece a existência de comissões permanentes e especiais na Câmara Municipal, delineando suas ...

Julgue o item a seguir. A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro é o órgão legislativo do munícipio de Salgueiro, Pernambuco, que representa a po...

Julgue o item subsequente.Compete à Diretoria da Vigilância Sanitária do Município de Surubim (PE) implementar os serviços de vigilância sanitária, te...

Julgue o item a seguir. Dentro dos limites dos respectivos créditos, o Poder Executivo do município de Surubim (PE) possui autorização para expedir de...

A Câmara dos Vereadores se reunirá, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a partir do dia 1º de janeiro para deliberações ordinári...

Julgue o item que segue.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizada per...

Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 4.325 proíbe o Município de Garanhuns de estabelecer impostos sobre o patrimônio, rendas, ou serviços dos pa...

Julgue o item a seguir. A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como cons...

Julgue o item que se segue.Com a promulgação da Lei Municipal nº 5.156/2023, foram estabelecidos os Anexos I, II e III, definindo quantitativo de carg...