Com base nessa situação hipotética, julgue o item.A extinção ou suspensão dos débitos tributários é condição para o defe...

Julgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão FiscalO imposto sobre a propriedade territorial rural é de competência da União, cabendo 50%...

No que diz respeito às imunidades no âmbito do direto tributário, é correto afirmar que a imunidade

São diversos os princípios que orientam o Direito Tributário. Um dos mais relevantes tem relação direta com a capacidade econômica do contribuinte, de...

Com base nas normas e nos princípios gerais do direito tributário, julgue o item.A competência tributária é característica que se relaciona à figura d...

É importante ter em mente que o fato gerador previsto como hipótese na lei integra a parte da respectiva norma que se denomina ‘antecedente da norma’,...

Com base nas normas e nos princípios gerais do direito tributário, julgue o item.Tanto a União quanto os Estados e Municípios podem instituir contribu...

A respeito do processo tributário, julgue o item.A ação declatória e a anulatória, ainda que compartilhem do mesmo objetivo de afastar o crédito tribu...

Julgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão FiscalA competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou f...

Do dever de pagar um tributo, decorre a obrigação tributária e, na ausência de adimplemento da obrigação, constitui-se o crédito tributário, passível ...

Com base nas normas e nos princípios gerais do direito tributário, julgue o item.Apenas a União poderá criar novos impostos, para além do rol constitu...